Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
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Com 68 observadores posicionados em 27 municípios, o Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” inicia, esta quinta-feira, 20 de Maio de 2023, um pouco por todo o país, a observação do recenseamento eleitoral referente às VI Eleições Autárquicas, a decorrer até 3 de Junho.
Constituído em 2022, o Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” é composto pela CEJP, CIP, NAFEZA, SoldMoz, CESC, Misa Moçambique e pelo FAMOD e tem como objectivo contribuir para a transparência e integridade do ciclo eleitoral 2023-2024, avaliando de forma objectiva e isenta o seu desenrolar, produzindo informação e análise públicas e credíveis sobre as várias fases do processo, incentivando o nível e a qualidade de participação dos cidadãos e contribuindo para a redução das tensões eleitorais.
O MISA-Moçambique, em parceria com a Comissão Nacional de Eleições (CNE), o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), inciaram, esta terça-feira (11) uma série de quatro capacitações à jornalistas em matérias de cobertura do recenseamento eleitoral.
O MISA-Moçambique, realizou, entre Fevereiro e Março de 2023, eleições para os Presidentes dos Núcleos Provinciais. Conforme os resultados do escrutínio, são Presidentes dos Núcleos Provinciais do MISA, os seguintes membros:
O MISA Moçambique manifesta preocupação em relação às declarações do vice-comandante-geral da PRM que faz uma ameaça velada à independência dos media e ao direito constitucional à manifestação dos cidadãos, enquanto forma livre de expressão de pensamento.
Preocupa especialmente ao MISA o facto de, em conferência de Imprensa realizada esta Terça-feira (21), em Maputo, o vice comandante geral da PRM, Fernando Tsucana, ter justificado a repressão violenta contra cidadãos indefesos que pretendiam expressar a sua admiração aos feitos do malogrado cantor Edson Da Luz (Azagaia), com a existência de indícios de “golpe de Estado” alegadamente promovido pela imprensa e Organizações da Sociedade Civil.
O MISA Moçambique tomou o conhecimento, esta terça-feira (28), da existência de vícios e inverdades nas conclusões do relatório do Serviço Nacional de Salvação Publica (SENSAP), em Quelimane, em torno do incêndio que reduziu a cinzas, a rádio Chuabo FM, o jornal Txopela e o portal Zambézia 24 horas, em fevereiro último.
O MISA Moçambique foi distinguido, esta quinta-feira (23), em Maputo, com o prémio Cidadania, Associativismo e Comunicação em Rede, na gala de premiações de media e marcas, organizada pela MediaClub.
A análise de cobertura dos media sobre os Determinantes Sociais da Saúde (DSS) foi realizada em cinco órgãos, particularmente do jornalismo impresso, sendo dois diários, o Notícias e O País, e três semanários, o Domingo, o Magazine Independente e o Savana.
O MISA Moçambique tomou o conhecimento, este domingo (19), da ocorrência de um incêndio de grandes proporções, que destruiu equipamento e o edifício da Rádio Chuabo FM, Jornal Txopela e portal de conteúdos Zambézia 24 horas, na cidade de Quelimane.
De acordo com o gestor dos três empreendimentos mediáticos, Zito Ossumane, o facto ocorreu na madrugada deste domingo, desconhecendo-se, porém, as causas do incidente.
O MISA Moçambique tem vindo a acompanhar, com apreensão, as sucessivas e ameaças e intimidações das autoridades municipais de Nhamatanda, em Sofala, contra o jornal Profundus. Dos casos mais preocupantes, consta o facto de, a 28 de Março de 2022, o membro da Assembleia Municipal de Nhamatanda, Farice Nhampule, ter expulso o editor do Jornal Profundus, Muamini Benjamim, da sala onde decorria uma sessão ordinária daquele órgão, por alegada falta de autorização do Presidente da Assembleia Municipal, André Machatine, para a permanência da equipa do jornal naquele local. “Eu, que organizei o evento não te convidei, por que estás aqui?” Questionou Farice, em tom intimidatório, ao que o editor do jornal respondeu: “Estou aqui porque é meu direito como jornalista permanecer em lugares públicos para informar a sociedade.” Todavia, sabe o MISA, o impedimento direccionou-se apenas ao jornal Profundos, dado que que restantes órgãos de comunicação social permaneceram no local sem quaisquer interferências.
O Jornalista do portal online “Pinnacle News”, Arlindo Chissale, encontra-se desde a última terça-feira (25) detido e incomunicável, num acto alegadamente protagonizado pelas autoridades governamentais do distrito de Balama, em Cabo Delgado, Norte de Moçambique.
Fontes próximas do jornalista relatam que o facto ocorreu quando este captava imagens de instituições públicas daquele distrito, ao que as autoridades interpretaram como sendo um acto com fins obscuros. Familiares do jornalista, baseados em Pemba, sabe o MISA, não conseguem contactar o jornalista desde a última terça-feira.
Contactado pelos familiares do jornalista, o Administrador daquele distrito, Edson Lino, confirmou a detenção de Arlindo Chissale, garantindo, por outro lado, que seria liberto. São escassas as informações sobre o paradeiro de Arlindo Chissale, mas o MISA continua a investigar o sucedido.
