Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
Quando faltam ainda cerca de nove dias para a repetição da votação em quatro Municípios do país, o Consórcio Eleitoral Mais Integridade insta os órgãos centrais de administração eleitoral, nomeadamente...
Administrativamente, o Conselho Constitucional definiu, em alguns Municípios, vencedoras candidaturas da Renamo, retirando número significativo de votos à Frelimo, sem explicar os fundamentos que justificaram as alterações, incluindo se resultaram...
Este policy brief fundamenta e mostra que, num momento em que o país avança para produzir as leis sobre Cibersegurança, Crimes Cibernéticos (Cibercrimes) e Protecção de Dados, o processo deve ser...
Enquanto a presidente do Conselho Constitucional (CC), Lúcia Ribeiro, apresentava, na manhã desta sexta-feira, 24 de Novembro, o acórdão número 61/CC/2023, atinente à validação dos Resultados das eleições autárquicas 2023,...
A Alegação Desde a manhã da última segunda-feira, 20 de Novembro, que um vídeo de um apresentador de televisão a apelar ao consumo de álcool se tornou viral nas redes...
O MISA Moçambique tomou conhecimento, com justificada preocupação, de ameaças de morte dirigidas, nas últimas semanas, ao presidente do Conselho de Administração (PCA) da TV Sucesso, Gabriel Júnior. A...
