Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
Mais de 50 jornalistas, provenientes de 11 órgãos de comunicação social, sedeados nas cidades de Tete e Moatize, província de Tete, participaram esta sexta-feira (05.05.2023) da capacitação sobre a Liberdade de Imprensa vs Cobertura Eleitoral, promovido pelo MISA-Moçambique, Núcleo Provincial de Tete.
Mais casos de suspensão das operações por avarias e falta de materiais, melhor domínio do processamento pelas brigadas, maior número de eleitores que não recebe cartões por avaria das impressoras, melhoria no atendimento às categorias com prioridade e prevalência de ilícitos eleitorais
Ao fim da segunda semana de observação do recenseamento eleitoral, os 68 observadores do Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” já testemunharam o processo de inscrição de mais de 18.600 eleitores, através de 1440 visitas a 733 postos de recenseamento em 27 municípios. Isto representa uma cobertura de 17% dos 4.292 postos de recenseamento existentes no país.
O MISA Moçambique tomou, com enorme preocupação, o conhecimento, a 03 de Maio de 2023, de uma orientação dos órgãos de administração eleitoral, que condiciona a cobertura de qualquer actividade relacionada à Comissão Nacional de Eleições (CNE) e ao Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) à credenciação de jornalistas por este último órgão.
O MISA Moçambique registou, em 2022, uma redução significativa de atentados contra jornalistas, comparativamente aos últimos anos. Em 2022, por exemplo, foram registados 11 casos contra 23 do ano anterior, o que representa uma redução em 36%.
Estes dados constam do relatório sobre “Liberdades de Imprensa e Direitos Humanos em Moçambique”, lançado esta quarta-feira (03), em Maputo, durante a conferência alusiva ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Além destes casos, o relatório denuncia a prevalência de níveis preocupantes de violações dos Direitos Humanos na internet, com as mulheres a figurarem na lista das principais vítimas.
O MISA Moçambique tomou, com enorme satisfação, o conhecimento da retoma das emissões da rádio Chuabo FM, esta quarta-feira (03), em Quelimane, província de Zambézia.
A retoma ocorre dois meses depois do incêndio que destruiu as instalações da emissora, onde também funcionam as redações do Jornal Txopela e do portal de conteúdos Zambézia 24 horas, que igualmente voltaram ao funcionamento normal.
O MISA Moçambique realiza, esta quarta-feira (03), em Maputo, a conferência Nacional alusiva ao 03 de maio, dia Mundial da Liberdade de Imprensa.
Sob o lema “Moldando o futuro dos Direitos: a liberdade de expressão como o pilar dos demais Direitos Humanos”, o evento visa reflectir sobre os desafios do sector dos media em Moçambique, sobretudo nos capítulos de regulação do mercado e do espaço cívico, violações contra os jornalistas, assim como a sua segurança, tanto no ambiente físico e digital.
Com 68 observadores em todas as províncias do país, o Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” observa, desde 20 de Maio de 2023, as operações de recenseamento eleitoral em curso, testemunhando o processo de inscrição de mais de 7.700 eleitores através de 625 visitas a 474 postos de recenseamento em 27 municípios. Isto representa uma cobertura até ao momento de 11% dos 4.292 postos de recenseamento existentes no país.
Aqui é apresentada a avaliação, pelo Consórcio “Mais Integridade”, da primeira semana das operações de recenseamento nos postos visitados pelas equipas de observação do Consórcio.
O MISA Moçambique tomou, com enorme satisfação, o conhecimento da condenação na última semana, pelo Tribunal Judicial de Nhamatanda, em Manica, Centro de Moçambique, do mentor do roubo do telemóvel do Jornal Profundos. O roubo do telemóvel Samsung A03, avaliado em 10.000 meticais, deu-se na noite do dia 24 de Novembro de 2022, no centro de produção noticiosa do Profundus.
O Consórcio “Mais Integridade”, composto por sete organizações da sociedade civil, e a Comissão Nacional de Eleições (CNE), assinaram, no dia 27 de Maio corrente, em Maputo, um memorando de entendimento para partilha de informações relativas ao processo eleitoral 2023-2024.
Coube ao presidente da CNE, Dom Carlos Matsinhe, e ao coordenador do Consórcio “Mais Integridade”, Edson Cortez, assinar os instrumentos que irão orientar a parceria entre as partes. Na ocasião, o presidente da CNE considerou a parceria como de extrema importância, porquanto “irá ajudar a promover a integridade no processo eleitoral moçambicano”, com destaque para as autárquicas deste ano e as gerais de 2024.
“Moldando um Futuro de Direitos: Liberdade de Expressão como impulsionadora dos demais Direitos Humanos”
03 de Maio de 2023
A 03 de Maio, o mundo comemora o dia Mundial da Liberdade de Imprensa, sob o lema “Shaping a Future of Rights: Freedom of expression as a driver for all other human rights” (Moldando o futuro dos Direitos: a liberdade de expressão como o pilar dos demais Direitos Humanos), indicando a necessidade de garantir a liberdade de imprensa como a condição sine qua non para o usufruto e proteção de todos outros Direitos Humanos.
