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Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral

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O Consórcio Eleitoral “Mais Integridade”, uma plataforma que junta sete organizações da sociedade civil, está reunido, desde esta terça-feira, 25 de Julho, até a próxima quinta-feira, 27, para alinhar estratégias para a observação das próximas fases das eleições autárquicas deste ano, com destaque para a campanha eleitoral, votação e apuramento de resultados.

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Encerrou, na semana passada, em Nampula, o ciclo de capacitação de jornalistas em matéria de media e eleições, uma iniciativa que vinha sendo desenvolvida, desde Abril deste ano, pelo MISA-Moçambique, Secretariado Técnico de Eleições (STAE), Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), como forma de dotar profissionais de comunicação social de ferramentas para melhorar a cobertura dos processos eleitorais de 2023 e 2024.

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Quase todos os processos eleitorais, em Moçambique, têm sido marcados por tensão motivada por diferentes situações.

O MISA Moçambique tomou conhecimento, com preocupação, de um episódio em que o partido Frelimo condicionou, na semana passada, na sua sede nacional, em Maputo, o trabalho de profissionais de comunicação social, ao restringir a presença de operadores de câmera numa conferência de imprensa por si convocada.

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Tabani Moyo, Director Regional do Instituto para a Comunicação Social da África Austral (MISA) e membro do African Freedom of Expression Exchange (AFEX), foi, hoje (19), eleito Convocador do International Freedom of Expression Exchange (IFEX), a rede global de organizações de liberdade de expressão, para o período 2023-2026.

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Mais de 50 jornalistas das províncias de Manica e Sofala, Centro de Moçambique, beneficiaram, esta semana, na cidade da Beira, de uma capacitação em matérias de cobertura eleitoral, numa parceria entre o MISA Moçambique, Comissão Nacional de Eleições (CNE), Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). 

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Cerca de 40  jornalistas das províncias de Tete e Zambézia beneficiaram, esta semana, de uma capacitação em matérias de Media e Eleições, uma iniciativa do MISA Moçambique, em parceria com a Comissão Nacional de Eleições (CNE), o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

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 O MISA Moçambique lançou, esta terça-feira (13), em Maputo, o relatório de pesquisa sobre práticas e políticas do sector da telefonia móvel no mercado moçambicano -Vodacom, Tmcel e Movitel. O documento, que analisa questões de governação empresarial, Liberdade de Expressão e de Informação, e a privacidade dos usuários das operadoras de telefonia móvel, aponta a prevalência de discrepâncias nas políticas, na governação e na transparência entre as empresas-mãe e as subsidiárias locais das operadoras.

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 O MISA Moçambique tomou, com enorme preocupação, o conhecimento de actos de intimidação à jornalistas, protagonizados por dirigentes do Conselho Autárquico de Nampula, Norte de Moçambique. O primeiro caso, reporta o Núcleo Provincial do MISA em Nampula, ocorreu esta Segunda-feira (12), quando o Presidente daquela autarquia, Paulo Vahanle, exigiu a retirada da jornalista da Televisão de Moçambique (TVM), Elisa Fernando, e o repórter de imagens José Arlindo, durante a apresentação de duas ambulâncias oferecidas a edilidade de Nampula pelo município de Amarante, uma autarquia portuguesa com acordo de gemelagem com o município de Nampula.

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 O MISA Moçambique tomou, com extrema preocupação, o conhecimento de uma acção judicial movida pela Polícia da República de Moçambique, no distrito de Angoche, Província de Nampula, Norte de Moçambique, contra o jornalista e correspondente da TV Sucesso, Leonardo Gimo, por suposta difamação e calúnia.

O caso remonta a 9 meses quando, encontrando-se em serviço na cidade de Angoche, o jornalista foi interpelado por agentes da PRM daquele distrito, suspeito de envolvimento em actos terroristas. A PRM, conforme reporta o núcleo provincial do MISA em Nampula, entedia que Leonardo Gimo “era promotor de terrorismo”, por ter estado à conversa com um amigo sobre a situação de insurgência em Cabo Delgado e a sua conexão com o distrito de Angoche no recrutamento de extremistas.

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