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Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral

1. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E IMPRENSA OFFLINE E ONLINE
O MISA pretende continuar a aprimorar o seu trabalho na proteção das liberdades de imprensa e expressão, promovendo um ambiente em que todos se sintam livres de expressar as suas ideias e opiniões, seja no ambiente digital ou não. O MISA pretende aumentar o conhecimento dos actores políticos, do judiciário, sociedade civil sobre a necessidade de proteger e responsabilizar pelas violações das liberdades de imprensa. Por outro lado, trabalhar para garantir o suporte e apoio as vítimas de violações. O MISA vai ainda mais advogar para a revogação de leis, ou partes de leis que inibem o exercício das liberdades de imprensa; assim como a introdução de novas leis que regulem, garantam a proteção e segurança digital.

 

2. OS MEDIA COMO FONTE DE INFORMAÇÃO DE QUALIDADE: JORNALISMO INVESTIGATIVO, ÉTICA E VERIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO
Num contexto marcado pela proliferação dos novos media e a incerteza criada pelas notícias falsas, o jornalismo, nos seus diversos formatos deve constituir-se como a “vacina” contra a desinformação. Por isso, o MISA pretende reforçar a prática do jornalismo investigativo e de dados, em diversas componentes temáticas transversais, que promova a educação, cidadania e o desenvolvimento. Os jornalistas devem ser reforçados dos seus valores éticos, assim como pelas párticas de verificação da informação. O MISA pretende, inclusivamente, estimular o conhecimento dos cidadãos sobre os riscos e a distinção das notícias falsas, através de estímulo de entidades de verificação das notícias falsas e desinformação (unidades de verificação de factos).

 

3. ACESSO Á INFORMAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E TRANSPARÊNCIA NA GOVERNAÇÃO
O MISA entende que o acesso à informação é Direito Angular sob o qual os cidadãos são capazes de usufruir os demais direitos e, por outro lado, um mecanismo fundamental de transparência e prestação de contas. O MISA pretende que a LEDI seja adoptada e aplicada em todos os sectores estatais de que diz respeito e, por seu turno, se os cidadãos, as organizações cívicas e os media a conhecerem e dominarem os mecanismos da sua aplicação, haverá uma maior dependa por serviços públicos de qualidade, transparência e uma maior responsabilização dos governantes.

 

4. DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MISA
Com o MISA adequadamente financiado e bem governado, assim como com o seu pessoal de gestão com capacidades, conhecimentos para desenvolverem as suas tarefas; a organização vai ser capaz de implementar o Plano Estratégico, por consequência, gerar as mudanças pretendidas. O MISA deve consolidar as competências dos seus colaboradores, expandir a base dos membros, assim como garantir a sua maior participação; aprimorar os seus sistemas de governação e de gestão. Por outro lado, garantir fontes de financiamentos adequadas e que permitam a sustentabilidade da organização, a longo prazo. O MISA deve continuar a dar uma maior atenção a integração de pessoal técnico nas áreas prioritárias, por outro lado, garantir que tenham capacidades de gestão de programas, monitoria e avaliação, a comunicação estratégica e a uma gestão financeira capaz de responder, com eficiência, eficácia e transparência. Por outro lado, o MISA entende que os seus resultados somente podem ser possível num contexto em que responde aos problemas da sociedade, por outro lado, trabalha em interacção com entidades parceiras e em diálogo perante com os seus beneficiários.

 

5. ÁREAS TRANSVERSAIS
As questões sobre a política e a paz figuram na agenda principal do MISA, muito por conta da natureza das suas áreas prioritárias. Contundo, o trabalho do MISA vai, de forma transversal, focalizar-se nas questões prioritárias dos objectivos de Desenvolvimento Sustentável do Milénio, tendo como enfoque principal as questões sobre o género; as questões sobre a saúde e educação, destacando a componente das políticas e a qualidade das políticas sectoriais, assim como os serviços prestados aos cidadãos; as questões sobre o meio ambiente e as mudanças climáticas; e, por sinal, as questões sobre a juventude.
Contribuir para uma sociedade pacifica, democrática, justa e livre onde os media (tradicionais e novos) gozam um papel fundamental como “guardiões” e promotores da cidadania, da responsabilização dos governantes e são fonte de informação credível para os cidadãos.

Com o apoio de:

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