Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
Moçambique comemora hoje, dia 10 de Agosto, os trina anos desde a aprovação da Lei número 18/91, mais conhecida por Lei de Imprensa. Com efeito, foi nesta data, em 1991, que a Assembleia da República aprovou este dispositivo legal, que veio a tornar-se num importante pilar para o exercício da liberdade de expressão e de imprensa, já consagrados na primeira Constituição multipartidária, aprovada em 1990.
O MISA Moçambique tomou o conhecimento, com enorme preocupação, do roubo de equipamento e vandalização da sede da SOJORNAL, empresa proprietária do jornal Redactor e da revista Prestígio, ocorrido entre as 19 horas do dia 06 e 10 horas do dia 07 de Agosto corrente, em Maputo.
Da avaliação preliminar aos danos, para além de vandalizar o local, os malfeitores furtaram três máquinas fotográficas Canon 7D e um aparelho de rádio de sala e respectivas colunas (LG).
O MISA-Moçambique tomou conhecimento, através do Fórum Nacional das Rádios Comunitárias – FORCOM, da agressão física e apreensão dos matérias de trabalho de dois jornalistas (Marcos Nazário Tenesse e Naima José Gimo) da Rádios Comunitária de Catandica, em Manica.
