Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
O MISA-Moçambique tomou, com muito pesar e consternação, o conhecimento do desaparecimento físico do Jornalista e locutor Edmundo Galiza Matos, ocorrido este Domingo, 13 de Junho de 2021, em Maputo, vítima de doença. Nos seus 40 anos de carreira, Edmundo Galiza Matos foi delegado provincial da RM em Nampula, mais tarde transferido para Maputo, onde permaneceu até a sua reforma, como editor sénior.
Desde a adopção da Constituição de 1990, que Moçambique se define como um Estado de Direito Democrático, assente “no pluralismo de expressão, na organização política democrática, no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais do Homem”. A revisão constitucional de 2004 veio reforçar a natureza democrática do Estado moçambicano, conferindo maior significado às liberdades e direitos fundamentais já consagrados em 1990. A definição do Estado como de Direito Democrático implica que toda a acção das autoridades públicas encontra os seus fundamentos na Lei.
O MISA Moçambique lança, hoje, 03 de Maio de 2021, o seu relatório bienal sobre o estado das liberdades de Imprensa em Moçambique, que retrata o ambiente hostil às Liberdades de Expressão e de Imprensa em 2019 e 2020. O relatório é lançado num contexto sócio político e económico conturbado, que contribuiu para o aumento exponencial dos casos, tendo-se registado, só em 2020, mais de 30 casos, contra 22 registados em 2019.
