Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
A membro do Conselho Nacional Governativo (CNG) do MISA Moçambique, Olívia Massango, é uma das mulheres destacadas pelo MISA Regional a enaltecer o papel da mulher por ocasião do Mês Internacional da Mulher, Março de 2024. Na mensagem publicada esta segunda-feira, nas plataformas do MISA Regional, Olívia Massango destaca, ainda, a necessidade de garantir a segurança e empoderamento da mulher jornalista. Eis, na íntegra, a versão em português da publicação feita pelo MISA Regional:
“As mulheres jornalistas desempenham um papel crucial na defesa da liberdade de imprensa, trazendo perspectivas únicas e essenciais para a defesa de uma imprensa livre e inclusiva. Garantir a sua segurança e empoderamento é fundamental para promover uma comunicação verdadeira e inclusiva, vital para uma sociedade democrática e justa”.
É mais um flagrante caso de violação da liberdade de imprensa, em Moçambique, protagonizado por agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM). Desta vez, as vítimas foram repórteres da Tua Televisão (TTV). Trata-se de Hanil Manuel e Custódio Matimbe. No seu caso, Hanil Manuel chegou a ser algemado em pleno exercício de uma profissão constitucionalmente protegida.
Nesta data relembramos e celebramos a contribuição da mulher para a sociedade.
Feliz 8 de Março
Dia Internacional da Mulher
Esta é a principal publicação da semana sobre Direitos Digitais, em Moçambique. Saiu na edição da passada terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024, no Jornal Magazine Independente. Da autoria de Ernesto Nhanale, docente, pesquisador e director executivo do MISA Moçambique, o artigo discute os riscos para a protecção de dados dos cidadãos e vigilância indevida, numa altura em que as autoridades iniciam a implementação de novas regras de registo de cartões SIM para os subscritores dos serviços de telecomunicações, sem, no entanto, uma notável preocupação pela protecção de dados pessoais.
Leia o artigo na íntegra em: https://misa.org.mz/direitoshumanos/wp-content/uploads/2024/02/J.Magazine-12-e-13.pdf
O país conta, a partir desta quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024, com um centro de recursos que se propõe a reunir e disponibilizar publicações, intervenções, instrumentos e mecanismos sobre Direitos Humanos, em Moçambique. Trata-se de uma iniciativa do Capítulo Moçambicano do Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA Moçambique), com apoio do Programa IGUAL, implementado pelo Centro de Apoio à Sociedade Civil (CESC) e financiado pela Embaixada do Reino dos Países Baixos.
Numa primeira fase, o HUB, disponível na Internet, reúne actividades e acções sobre Direitos Humanos desenvolvidas pelas 17 organizações da sociedade social apoiadas pelo Programa IGUAL, mas a visão é tornar a plataforma num centro que reúne conteúdos desenvolvidos por outras organizações e actores, além do Programa.
Aliás, na hora da apresentação do site, na manhã desta quarta-feira, o Instituto de Comunicação Social da África Austral assinalou que o Hub de Direitos Humanos não é propriedade particular do MISA nem das 17 organizações parceiras do Programa IGUAL. Pelo contrário, é um centro de recursos que pretende se tornar num espaço de referência para o público, sociedade civil, jornalistas, pesquisadores, entre outros interessados em encontrar matéria sistematizada sobre Direitos Humanos, em Moçambique.
Neste momento, o website conta já com cerca de 70 publicações, incluindo realizações e diversos instrumentos nacionais e internacionais que suportam a defesa dos Direitos Humanos, tais como a Constituição da República de Moçambique, o Código de Conduta de Cobertura Eleitoral, o Protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos Relativo aos Direitos das Pessoas com Deficiência em África, entre outros.
Depois da apresentação do site, o Hub disponibiliza, ao público, uma Newsletter sobre Direitos Humanos, sendo este o primeiro número.
Visite o Hub em: https://misa.org.mz/direitoshumanos/
O Secretariado Executivo do Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), realizou, na manhã desta quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024, uma visita de cortesia ao MISA Moçambique, com vista a apresentação do actual elenco do SNJ, bem como a partilha de ideias e fortalecimento de laços entre as duas instituições na promoção e salvaguarda das liberdades de imprensa e de expressão e do direito à informação.
Na ocasião, as partes comprometeram-se a trabalhar em conjunto nestas e noutras matérias ligadas ao sector da comunicação social, em Moçambique, incluindo a promoção da sustentabilidade e independência dos media e jornalistas, estabelecendo sinergias para que a classe usufrua dos seus direitos.
À medida que recrudescem os ataques armados, em Cabo Delgado, também voltam a subir de tom as ameaças contra jornalistas envolvidos na cobertura do conflito. Uma das ameaças mais recentes foi feita pelo governador da província de Cabo Delgado, Valige Tauabo, no último sábado, 17 de Fevereiro. Falando a jornalistas, momentos após a cerimónia de lançamento das actividades desportivas inseridas no projecto “Desporto para Paz”, na Cidade de Pemba, Valige Tauabo dedicou cerca de dois minutos e meio para fazer ameaças veladas ao trabalho da imprensa, chegando ao extremo de acusar jornalistas de estarem em sintonia e terem acordos com terroristas. Durante a sua intervenção, o governador de Cabo Delgado chegou a acusar a classe jornalística de reconhecer apenas os valores de terroristas em detrimento dos valores da população e das Forças de Defesa e Segurança (FDS).
MISA Moçambique em parceria com a Medicus Mundi premiaram ontem, 08 de Fevereiro do ano em curso, em Maputo, jornalistas em matérias sobre “Direito à Saúde”.
O concurso decorreu no âmbito do projecto “Os Determinantes Socias da Saúde: a melhor estratégia contra a COVID-19 em Maputo”, executado pelo MISA Moçambique e Medicus Mundi, em parceria com o Município de Maputo e com apoio do Município de Barcelona, Espanha.
O Capítulo Angolano do Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA Angola), poderá voltar a funcionar em pleno, nos próximos tempos, depois de mais de 20 anos a atravessar momentos difíceis. Para o efeito, uma missão do MISA Moçambique e do MISA Regional trabalhou, esta semana, em Luanda, numa maratona que tinha em vista identificar os desafios e oportunidades para a revitalização do MISA Angola, enquanto ente angular para a protecção das liberdades de imprensa neste país da região.
