Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
Notas Introdutórias
Moçambique encontra-se numa fase crucial da sua trajetória política e social, e enfrenta desafios profundos que exigem uma liderança forte, ética e visionária. À medida que o país se aproxima de mais uma eleição presidencial é fundamental reflectir sobre o tipo de líder que os moçambicanos necessitam para conduzir a nação, nos próximos anos. Este documento é o resumo de um debate promovido pelo Consórcio Eleitoral Mais Integridade, que tinha como tema central “Moçambique rumo às sétimas eleições gerais: Que Liderança o País precisa?”.
O debate que aconteceu de forma virtual, teve como oradores Paula Monjane, Directora Executiva do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) e Elísio Macamo, Professor Catedrático de Sociologia e Estudos Africanos, na Suíça. O evento contou com participação de mais de 60 internautas e a discussão esteve centrada em como delinear o perfil ideal para a Liderança do país nos próximos anos, tendo em conta o actual contexto de degradação das condições sociais básicas, corrupção endémica, violência em Cabo Delgado, e uma crise estrutural de governação.
Leia o artigo na integra: https://maisintegridade.org/wp-content/uploads/2024/08/PolicyBrief-2.pdf
O MISA Moçambique tomou conhecimento da suspensão, esta terça-feira, do sinal da Televisão Soico (STV) na plataforma TMT. Para o MISA, o fundamento comercial evocado pela TMT não passa de uma escusa para restringir aos cidadãos dos serviços de informação providenciados pela STV, sendo uma restrição deliberada ao direito fundamental como o Acesso à Informação, sobretudo quando causadas por um modelo de negócio concorrencial desleal como o da TMT, em que empresas concorrentes da STV, como a TVM e a RM, não têm nenhum tipo de custos por terem chegado à estrutura accionista da TMT, com critérios pouco claros. Por outro lado, o MISA entende que a TMT, em Moçambique, ao cobrar as estações de televisão, faz uma inversão da norma do negócio dos media, no mundo em que os distribuidores são os que devem pagar pelos conteúdos dos produtores. Isto é, deveria ser a STV a cobrar a TMT por distribuir os seus conteúdos, não o contrário.
A discussão sobre a identidade digital, entendida como um conjunto de atributos e/ou credenciais recolhidos e armazenados electronicamente que identificam, de forma única, uma pessoa1 , tem estado a ganhar cada vez mais espaço à medida que a digitalização avança. No entanto, a colecta cada vez mais crescente de dados pessoais, com recurso a tecnologias digitais, tem estado a gerar preocupações sobretudo relacionadas à privacidade. Num contexto como o de Moçambique, de ausência de um quadro regulatório e institucional que regule a protecção de dados pessoais, esta preocupação torna-se ainda maior. Este Policy Brief aborda os desafios sobre a Identidade Digital, em Moçambique. O texto descreve, ainda que brevemente, o processo de digitalização em curso, no país, e mostra como o Estado moçambicano detém quantidades significativas de dados pessoais, incluindo dados sensíveis. Tomando como exemplo a utilização do registo biométrico de eleitores nos processos eleitorais, nomeadamente no recenseamento de eleitores, o texto aponta os benefícios, desafios e riscos da implantação progressiva de sistemas biométricos nas eleições moçambicanas.
Leia o relatorio na íntegra: pdf A Identidade Digital em Moçambique: De como o Estado detém quantidade significativa de dados pessoais! (236 KB)
