Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
De acordo com o apuramento paralelo realizado pelo Consórcio Eleitoral Mais Integridade, com base nos editais das 18 mesas de Nacala-Porto, a Frelimo venceu com 91% (3.227 votos), contra 6,2% (221 votos) da Renamo e 2,5% (89 votos) do MDM. Votaram 3.694 dos 12.893 inscritos, o que representa uma taxa de participação de 28,7% e uma abstenção de 71,3%.
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Constituído em 2022, o Consórcio Eleitoral Mais Integridade tem como objectivo contribuir para a transparência e integridade do ciclo eleitoral 2023-2024, avaliando, de forma objectiva e isenta, o seu desenrolar, produzindo informação e análise públicas e credíveis sobre as várias fases do processo, incentivando o nível e a qualidade de participação dos cidadãos e contribuindo para a redução das tensões eleitorais. Está a observar as eleições autárquicas de 2023 desde o recenseamento, passando pela campanha eleitoral, votação e apuramento intermédio dos resultados, promulgação e divulgação dos resultados finais pelo Conselho Constitucional. É composto pela Comissão Episcopal de Justiça e Paz (CEJP) da Igreja Católica, Centro de Integridade Pública (CIP), Núcleo das Associações Femininas da Zambézia (NAFEZA), Solidariedade Moçambique (SoldMoz), Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), Capítulo Moçambicano do Instituto para Comunicação Social da África Austral (MISA Moçambique) e Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD).
Conforme previmos no comunicado intermédio da observação do processo de votação, este domingo, 10 de Dezembro de 2023, a actuação policial conheceu outras dinâmicas com o encerramento das mesas e início da contagem. Ao cair da noite, a PRM disparou para dispersar pessoas dos postos de votação. Este comunicado, o terceiro e último antes do anúncio dos resultados do apuramento parcial, apresenta as principais incidências registadas até às 18horas de hoje, hora do fecho da votação, nas 72 mesas de assembleia de voto sob observação do Consórcio Eleitoral Mais Integridade nos municípios de Marromeu, Gurúè e Nacala-Porto.
A Liberdade de Imprensa, de Expressão e o Direito à Informação são a chave para o exercício de todos os Direitos Humanos. Por isso precisam de ser protegidos e promovidos por todos.
