Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
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O Consorcio eleitoral Mais Integridade inicia a observação da campanha eleitoral que arranca este sábado, 24 de Agosto de 2024, rumo as sétimas eleições gerais de 9 de Outubro, com 250 observadores posicionados em 80 distritos das três regiões do país.
A observação da Mais Integridade tem como principais objectivos:
Ao fazer a sua observação, o Consórcio Mais Integridade pretende produzir uma informação fiável que permita as diversas partes interessadas avaliar o nível em que as eleições gerais de 2024 irao se realizar, tendo como referência o quadro constitucional e das leis moçambicanas; assim como princípios africanos e internacionais que regem os processos eleitorais, tendo a destacar a Declaração dos Principais de Observação Eleitoral Internacional, as Normas das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos e Eleições, Pacto dos Direitos Políticos e Civis, Protocolo da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos de Maputo, a Carta Africana sobre a Democracia, Eleições e Governação, as Directivas Africanas de Acesso a Informação Eleitoral, o Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento, entre outros.
Leia o artigo na íntegra: pdf Comunicado: Plataforma Mais Integridade inicia observação da campanha eleitoral para eleições gerais de 2024 (336 KB)
Como reduzir a violência na campanha eleitoral de 2024?
Data: 21.08.2024
Hora: 10h00 (Hora de Maputo)
O processo eleitoral constitui um período crítico que pode suscitar tensões e conflitos, muitas vezes resultando em violência que compromete a paz social e a integridade do pleito.
Em Moçambique, o processo eleitoral deste ano será antecedido por 45 dias de campanha durante os quais a competição política pode incitar ânimos, gerar tensões e resultar em episódios de violência.
À medida que nos aproximamos do arranque deste processo, urge a necessidade de reflectir sobre como reduzir a violência na campanha eleitoral 2024. Esta é uma das questões que estará em debate no webinário.
Link: https://us02web.zoom.us/j/84232055992?pwd=4n0UO6bZ1hs2QZQbVjWIVhz5Z2bGJ0.1
ID: 842 3205 5992
Senha: 654078
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How to reduce violence in the 2024 election campaign?
Date: 21.08.2024
Time: 10:00 AM (Maputo Time)
The electoral process is a critical period that can give rise to tensions and conflicts, often resulting in violence that compromises social peace and the integrity of the elections.
In Mozambique, this year's electoral process will be preceded by 45 days of campaigning during which political competition can generate tensions and result in episodes of violence.
As we approach the start of this process, there is an urgent need to reflect on how to reduce violence in the 2024 electoral campaign. This is one of the issues that will be debated in the webinar.
Link: https://us02web.zoom.us/j/84232055992?pwd=4n0UO6bZ1hs2QZQbVjWIVhz5Z2bGJ0.1
ID: 842 3205 5992
Password: 654078
O MISA Moçambique diz que a retirada da STV da TMT viola o direito à informação e revela as consequências de o Estado ter ignorado a regulação do sector. A agremiação afirma que o MISA está a inverter o modelo de negócio dos distribuidores de sinal, pois devia pagar às televisões por estar a ganhar dinheiro com a venda dos seus conteúdos.
