Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
O MISA Moçambique tomou conhecimento, com preocupação, da ocorrência de mais uma violação contra a Liberdade de Imprensa, em Moçambique. O caso, ocorrido esta quarta-feira, 5 de Junho de 2024, foi protagonizado pela delegada Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) da Zambézia, Laura Couto. A delegada confiscou material de trabalho de uma equipa do Diário da Zambézia, quando ia iniciar uma entrevista por ela mesma autorizada.
Foi como nos filmes. Uma equipa da STV estava a entrevistar o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), ao nível da cidade de Maputo, quando viu a sua câmara de filmagem a ser arranca e a desaparecer com um grupo de indivíduos que se fizeram numa viatura sem chapa de matrícula. Nem a presença de Leonel Muchina, o porta-voz que estava a ser entrevistado, nem de outros vários agentes que se encontravam no “local do crime”, evitou este grave atentado contra a liberdade de imprensa. O acto deu-se no início da noite desta terça-feira, 04 de Junho, na capital do país. Entretanto, até às 13h desta quarta-feira, o equipamento de trabalho da STV não tinha sido reavido.
O MISA Moçambique capacitou, na semana passada, em Maputo, 20 advogados em estratégias de litigação e advocacia sobre as Liberdades de Imprensa e de Expressão. Os capacitados são todos membros da Rede de Advogados do MISA Moçambique, responsáveis em lidar com as violações das Liberdades de Imprensa, em todo o país.
