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Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral

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Esta é a principal publicação da semana sobre Direitos Digitais, em Moçambique. Saiu na edição da passada terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024, no Jornal Magazine Independente. Da autoria de Ernesto Nhanale, docente, pesquisador e director executivo do MISA Moçambique, o artigo discute os riscos para a protecção de dados dos cidadãos e vigilância indevida, numa altura em que as autoridades iniciam a implementação de novas regras de registo de cartões SIM para os subscritores dos serviços de telecomunicações, sem, no entanto, uma notável preocupação pela protecção de dados pessoais.  

Leia o artigo na íntegra em: https://misa.org.mz/direitoshumanos/wp-content/uploads/2024/02/J.Magazine-12-e-13.pdf 

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O país conta, a partir desta quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024, com um centro de recursos que se propõe a reunir e disponibilizar publicações, intervenções, instrumentos e mecanismos sobre Direitos Humanos, em Moçambique. Trata-se de uma iniciativa do Capítulo Moçambicano do Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA Moçambique), com apoio do Programa IGUAL, implementado pelo Centro de Apoio à Sociedade Civil (CESC) e financiado pela Embaixada do Reino dos Países Baixos.

Numa primeira fase, o HUB, disponível na Internet, reúne actividades e acções   sobre Direitos Humanos desenvolvidas pelas 17 organizações da sociedade social apoiadas pelo Programa IGUAL, mas a visão é tornar a plataforma num centro que reúne conteúdos desenvolvidos por outras organizações e actores, além do Programa.

Aliás, na hora da apresentação do site, na manhã desta quarta-feira, o Instituto de Comunicação Social da África Austral assinalou que o Hub de Direitos Humanos não é propriedade particular do MISA nem das 17 organizações parceiras do Programa IGUAL. Pelo contrário, é um centro de recursos que pretende se tornar num espaço de referência para o público, sociedade civil, jornalistas, pesquisadores, entre outros interessados em encontrar matéria sistematizada sobre Direitos Humanos, em Moçambique.

Neste momento, o website conta já com cerca de 70 publicações, incluindo realizações e diversos instrumentos nacionais e internacionais que suportam a defesa dos Direitos Humanos, tais como a Constituição da República de Moçambique, o Código de Conduta de Cobertura Eleitoral, o Protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos Relativo aos Direitos das Pessoas com Deficiência em África, entre outros.

Depois da apresentação do site, o Hub disponibiliza, ao público, uma Newsletter sobre Direitos Humanos, sendo este o primeiro número. 

Visite o Hub em: https://misa.org.mz/direitoshumanos/

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O Secretariado Executivo do Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), realizou, na manhã desta quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024, uma visita de cortesia ao MISA Moçambique, com vista a apresentação do actual elenco do SNJ, bem como a partilha de ideias e fortalecimento de laços entre as duas instituições na promoção e salvaguarda das liberdades de imprensa e de expressão e do direito à informação.

Na ocasião, as partes comprometeram-se a trabalhar em conjunto nestas e noutras matérias ligadas ao sector da comunicação social, em Moçambique, incluindo a promoção da sustentabilidade e independência dos media e jornalistas, estabelecendo sinergias para que a classe usufrua dos seus direitos.

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