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Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral

comissao africa direitos humanosA Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos aprovou, em 2019, um novo texto da Declaração de Princípios sobre Liberdade de Expressão e o Acesso à Informação em África, substituindo, assim, a Declaração sobre a Liberdade de Expressão em África, adoptada em 2002.

1 mes mbaruco webFoi há 7 de Abril passado que foi raptado, em plena vila de Palma, o jornalista e locutor da Rádio Comunitária de Palma, Ibraimo Abu Mbaruco. Na altura de detenção, por volta das 19 horas, o jornalista comunicou aos colegas sobre a sua suposta detenção pelas Forças Armadas, através de uma mensagem, em que informava que “Eu fui cercado com militares”.

estagio lberdade de expressao mocambique 2019Assinala-se, hoje, 03 Maio 2020, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Sob lema “Jornalismo sem medo ou favores”, as celebrações deveriam ser marcadas, em mais de 100 países, por uma série de eventos de reflexão e promoção da independência dos media e dos seus profissionais no exercício das suas funções, à luz dos instrumentos e tratados internacionais como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, Declaração de Windhoek, entre outros.