Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
O último sábado, 11 de Maio, era para ter sido mais um dia normal de trabalho para o repórter de imagem Carlos Jossias. Mas o repórter da Tua Tv (TTV) acabou vendo o seu trabalho brutalmente interrompido por um agente comercial. O cameramen foi agredido e seu material de trabalho foi danificado.
O Capítulo Moçambicano do Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA Moçambique) submeteu, esta quarta-feira, 15 de Maio de 2024, em Maputo, um requerimento ao Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), solicitando a revogação da Resolução n.º 1/INCM/2024, de 19 de Fevereiro, que determinou o recente aumento das tarifas sobre os serviços de voz, SMS e dados móveis (uso de internet), no país.
Assunto: submissão de requerimento para revogação de novas taxas dos serviços de telecomunicações
Data: 15 de Maio de 2024
Hora: 10h:30
Local: INCM
Prezados Parceiros de Comunicação Social,
O MISA Moçambique acompanhou, com particular preocupação, a recente introdução, pelo Instituto Nacional de Comunicação de Moçambique (INCM), de novas tarifas para os serviços de telecomunicações, que encarecem os custos dos serviços de voz, SMS e dados móveis, em Moçambique. Por entender que as novas taxas colocam em causa direitos fundamentais como a Liberdade de Expressão e o Direito à Informação, limitando, sobremaneira, a participação pública dos cidadãos nos processos de tomada de decisão sobre a gestão do País, o MISA submete, esta quarta-feira, 15 de Maio, pelas 10h:30 minutos, um requerimento ao INCM, solicitando a revogação da Resolução n.º 1/INCM/2024, de 19 de Fevereiro relativa ao aumento da tabela tarifária sobre os serviços de voz, SMS e dados móveis.
Dada a relevância da matéria, o MISA Moçambique convida a vosso prestigiado órgão de comunicação social a fazer cobertura do evento, que será seguido por uma declaração à imprensa, à saída do INCM.
Atenciosamente
Maputo, 14 de Maio de 2024
