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Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral

PanoramicaUm estudo publicado hoje, terça-feira, na Cidade de Chimoio, na província de Manica, revela a existência de graves violações de liberdade de imprensa nas rádios comunitárias localizadas nas zonas de conflito armado.

De acordo com o estudo, realizado pelo MISA Moçambique em parceria com a Fundação MASC, disponível em http://www.misa.org.mz/index.php/publicacoes/relatorios/relatorio-2017/44-estudo-de-caso-sobre-as-violacoes-da-liberdade-de-imprensa-e-a-seguranca-das-radios-comunitarias-nas-zonas-em-conflito-armado-2014-2016-pdf/file, o conflito armado “eliminou o espaço de actuação das rádios comunitárias, através de acções de silenciamento, ameaças, intimidação, censura contra os fazedores das rádios comunitárias”.

O estudo foi realizado entre Março e Abril do ano em curso, nas províncias de Manica, Tete e Zambézia.
Entre 2014 e 2016, período estudado, acrescenta o documento, o Estado e a sociedade civil, que defendem os direitos humanos e a liberdade de imprensa, não foram capazes de intervir atempadamente e de forma eficaz para proteger os jornalistas e as rádios.

O estudo indica que as rádios abrangidas pelo estudo denunciaram a existência de “Ordens Superiores” para se remeterem ao silêncio, passando a absterem-se de cobrir assuntos ligados ao conflito armado, mas apenas passar programas educativos, musicais, entre outros.

O MISA constatou, no mesmo estudo, que os jornalistas das rádios comunitárias não gostaram e continuam a não gozar de nenhuma protecção, durante o exercício das suas actividades, nas regiões de conflito armado.

De acordo com o estudo, as rádios comunitárias apresentam várias dificuldades o que afecta o seu trabalho. As dificuldades vão desde a falta de equipamento até às avarias de emissoras, o que se reflecte na redução dos raios de coberturas das respectivas rádios.

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