Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
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A Alegação
A Polícia da República de Moçambique (PRM) divulgou, oficialmente, na semana passada, um documento estabelecendo medidas sobre a postura virtual do membro da PRM. No entanto, dois meses antes da sua divulgação oficial, o documento em causa já circulava nos media tradicionais e digitais. Foi, pois, em Julho que começou a circular uma informação dando conta de proibição de uso de redes sociais digitais por parte de agentes da PRM. Uma imagem que se tornou viral, mostrando agentes da PRM devidamente uniformizados, é acompanhada pela seguinte legenda: “Proibido Usar: Facebook, Instagram, Tik Tok”. Pelo menos até às 9h desta sexta-feira, 08 de Setembro de 2023, a imagem estava disponível aqui.
Saiba mais em: http://misa.org.mz/misacheck/index.php/verificado/item/46-agentes-da-policia-nao-estao-proibidos-de-usar-redes-sociais-da-internet
O MISA Moçambique em parceria com Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique (CEDIMO) e a Fundação Friedrich Ebert (FES) capacitaram, esta quarta-feira (o6) em Maputo, funcionários públicos e agentes do Estado em matéria do Direito à Informação.
Cerca de 26 partidos políticos, coligações e grupos de cidadãos formalizaram, junto à Comissão Nacional de Eleições, as candidaturas para as eleições autárquicas deste ano. De igual modo, os principais partidos já anunciaram os seus cabeças de lista para os 65 municípios que vão às eleições este ano. Com efeito, como perspectivar a competitividade nos principais municípios do país, a partir mesmo das candidaturas, incluindo os cabeças de lista anunciados pelos partidos políticos? Por outro lado, até que ponto essas candidaturas respeitam questões de género, particularmente a inclusão da mulher?
