Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral

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Cerca de trinta gestores e editores dos órgãos de comunicação Social sugeriram a criação de um Conselho de Auto-Regulação da comunicação social como forma de credibilizar a profissão de jornalista.

A sugestão resulta de um debate realizado, no passado dia 26 de Agosto do presente ano, nos Pequenos Libombos, em Maputo, no âmbito do workshop sobre “os principais valores e princípios de governação das empresas mediáticas e sobre auto-regulação da actividade jornalística”.

Os profissionais de comunicação social foram unânimes em afirmar que há necessidade de um órgão auto-regulador dos media. 

Salomão Moyana afirmou que esse órgão auto-regulador da imprensa seria independente, de tal maneira que posicionaria os meios de comunicação perante ao poder político.

“Se nós não nos organizarmos por forma a nos Auto protegermos corporativamente, estaremos a abrir as portas para que poderes externos tenham poder sobre nós. Se estivermos minimamente organizados podemos responder pelas decisões do Conselho Superior de Comunicação, por exemplo”, sustentou.

Além de um Conselho de Auto-Regulação, os profissionais de comunicação social sugeriram também a criação de um espaço de interacção entre eles, o que iria fortificar o relacionamento e a coesão entre eles, além de incutir o espírito de classe nos jornalistas.

Para os gestores e jornalistas, o Clube de Impressa seria um local onde os profissionais de comunicação se reuniriam para trocar informações e discutir assuntos que dizem respeito à classe jornalística. 

Jeremias Langa, jornalista e actual administrador do Grupo SOICO, concorda com a criação do órgão auto-regulador e acrescenta: “não existe uma entidade reguladora da comunicação social tal como existe nos advogados (Ordem dos Advogados). Precisamos de uma entidade que venha preencher o vazio dos órgãos da comunicação social, com prestígio, pessoas eleitas por nós, que faça deliberações capazes de serem sentidas dentro dos media e que repreenda os próprios jornalistas dos seus actos”. 

Fernando Lima, PCA da mediacoop SA, também realçou a necessidade da criação de um órgão Auto-regulador da comunicação social “sou e continuo a ser pela auto-regulação. Falo por experiência própria, de anos de convivência e confrontação com a tutela, própria da situação revolucionária pós-independência e do monopartidarismo até 1990. Se não se conseguirem implantar órgãos auto-reguladores fiáveis e credíveis, outros verão necessidade de retorno ao passado, como a recriação do ministério de Informação, reformas na lei de Imprensa de carácter mais restritivo, a imposição de censura” afirmou Lima.

O evento, organizado pelo MISA – Moçambique, debateu dentre outros assuntos a questão da ética e deontologia profissional na governação dos órgãos de comunicação social moçambicanos.

O MISA-Moçambique é o capítulo nacional do Instituto de Comunicação Social da África Austral que trabalha na promoção e defesa da liberdade de imprensa e de expressão em Moçambique.