Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral
Conforme a Deliberação 23/12/2021 da Mesa da Assembleia Geral do MISA que remarca o processo eleitoral para o primeiro semestre do ano 2022, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral do MISA vem, através deste meio, convocar todos os membros da organização a participarem no processo eleitoral, conforme o calendário e demais documentos em abaixo.
O MISA Moçambique defendeu, esta terça-feira, 02 de Novembro de 2021, em Maputo, a responsabilização dos promotores de atentados contra jornalistas, como saída para travar os atentados contra jornalistas no país.
No posicionamento, manifestado durante a mesa redonda alusiva às celebrações do dia mundial para o fim da impunidade dos crimes contra jornalistas, a organização exige ainda a investigação e o esclarecimento de casos como o desaparecimento de Ibraimu Mbaruco, há 19 meses, e a destruição, por fogo posto, do semanário Canal de Moçambique, em 2020, entre outros.
O MISA Moçambique tomou conhecimento de um discurso de ódio proferido pelo chefe da bancada do partido Frelimo na Assembleia Municipal da Cidade de Nampula, Pedro Gilherme Kulyumba, contra o jornal Ikweli e o seu director, Aunício da Silva.
No discurso, proferido durante a 4ª sessão ordinária daquele órgão, decorrida no dia 26 de Outubro de 2021, e devidamente documentado em vídeo, Pedro Kulyumba acusa o jornal de difundir mentiras e insinuações contra o seu partido, sem, contudo, apresentar quasquer factos para sustentar tal acusação.
O MISA Moçambique procedeou, esta Quinta-feira, em Maputo, a entrega do certificado de mérito, chave de ouro, ao Ministério da Saúde – MISAU, na qualidade de instituição mais aberta de 2021.
O reconhecimento, tornado público recentemente, em Xai-Xai, Província de Gaza, surge na sequência da avaliação do nível de prontidão das instituições públicas na provisão da informação, empreendida pelo MISA Moçambique, à luz da Lei n. º 34/2014, de 31 de Dezembro (Lei do Direito à Informação).
A DW Akademie, através do programa Regional de Advocacia para a promoção das Liberdades de Imprensa ao nível da SADC, convida a todos os interessados a apresentar propostas de trabalhos, visualizando as Liberdades de Imprensa e de Expressão ao nível da África Austral, nas áreas de fotografia, fotojornalismo, artes plásticas e escultura.
O estudo sobre Instituições abertas e fechadas (2021): Os desafios de Acesso a Informação e Constrangimentos de 2021, realizado pelo MISA Moçambique, detectou recuos quanto ao acesso à informação nas instituições públicas, comparativamente a 2020. Das dez instituições testadas (Ministério da Saúde, Ministério da Economia e Finanças, Ministério da Cultura e Turismo, Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres, Agência Metropolitana de Maputo, Conselho Municipal da Cidade da Matola, Empresa de Transporte, Multiplexação e Transmissão – TMT, Moçambique Telecom, SA (TMCEL), Instuto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique), apenas duas responderam aos pedidos de informação, uma positivamente, o Ministtério da Saúde, e outra, a TMCEL, negativamente.
O MISA Moçambique tomou o conhecimento da detenção e agressão de sete jornalistas, por agentes da Polícia da República de Moçambique, por volta das 09 horas desta Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021, na cidade de Nampula.
O MISA Moçambique e Fórum Nacional de Rádios Comunitárias (FORCOM) tomaram o conhecimento, com enorme satisfação, da condenação, em tribunal, dos agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) que, a 23 de Julho do ano em curso, agrediram os jornalistas Marcos Nazário Tenesse e Naima José Gimo, da Rádio Comunitária de Catandica, em Manica, quando cobriam o diferendo entre os vendedores informais que operam ao longo da Estrada Nacional número sete e uma equipe da polícia municipal destacada ao local para a implementação coerciva do aumento das taxas fiscais de 10 meticais diários para 500 meticais mensais.
A missão regional de observação eleitoral do MISA, na qual o MISA Moçambique fez parte, considera que, apesar de um quadro constitucional encorajador, que garante a liberdade de expressão e o direito à privacidade, e que oferece imensas oportunidades para o aprofundamento da democracia e o gozo dos direitos fundamentais, persistem, na Zâmbia, preocupações em relação a segurança dos jornalistas e o acesso à informação, condição prévia para garantir eleições credíveis, livres e justas no país.
