Estratégia

Estratégia B: Advocacia para a monitoria da liberdade de imprensa e o direito à informação Resultados Criado um sítio na internet (Web-site) para a divulgação do MISA-Moçambique; Criado pontos focais dentro dos órgãos de informação do MISA-Moçambique, com a participação dos órgãos de comunicação social membros; Divulgado o MISA-Moçambique a nível das autoridades e govenos locais e distritais; Uniformizado o sistema de reportagem de violações à liberdade de imprensa e do direito à informação utilizado por todos os núcleos provinciais do MISA-Moçambique; Produzido e sintetizado as estatísticas anuais separadas por género sobre violações a liberdade de imprensa; Produzido guiões e exemplares de informações de fundo sobre violações à liberdade de imprensa e do direito à informação; Criado condições para a tradução e circulação de informações a nível da região Austral de África e do mundo através do Web-site. Indicadores Número de pedidos que o MISA-Moçambique recebe para entrevistas e comentários sobre violações à liberdade de imprensa e o direito à informação; Grau de cobertura dos media sobre o MISA-Moçambique, monitoria e análise das violações da liberdade de imprensa e o direito à informação. Meios de Verificação Pesquisa de audiência numa base anual Levantamentos estatísticos Relatórios bianuais Petições e cartas Actividades Capacitar os núcleos provinciais do MISA-Moçambique; Envolvimento nacional do MISA-Moçambique no processo de nomeação, acompanhamento e controlo dos órgãos públicos de comunicação social; Criar mecanismos que favoreçam o direito dos cidadãos à informação e a manifestação da liberdade de expressão. Estratégia C: Campanha de Diversidade da Radiofusão Resultados Estabelecido um sistema público de monitoria para a nomeação das direcções do sector público de rádio e televisão; Legislação coerente e clarividente sobre a rádio e televisão comunitária; Implantado a utilização do vidioa nível das comunidades locais. Indicadores Número de vezes que o parlamento debate ou toma acção positiva sobre os três sectores do sistema de radiofusão; Melhoria da qualidade do serviço de radiofusão do sector público; Grau de cobertura dos media sobre assuntos ligados a radiofusão. Meios de Verificação Relatórios Pesquisa nacional sobre a radiofusão Monitoria Actividades Promover a utilização do vidio a nível das comunidades locais para a divulgação de mensagens sobre a liberdade de imprensa e o direito à informação; Influenciar e pressionar os decisores, o público, os parceiros, os radiofusores do sector público e comunitário sobre a necessidade de um licenciamento justo e igual dos três sectores da radiofusão. Estratégia D: Sustentabilidade dos media, fortalecimento da transparência, profissionalismo e formação Resultados Definido o critério de selecção de formandos e formadores para cursos de capacitação; Criado um sistema de registro de dados em relação aos cursos ministrados e participantes; Criada feira jornalística para a exposição e divulgação dos serviços das empresas jornalisticas; Compilados livros sobre assuntos discutidos a partir das análises editoriais das diferentes empresas jornalisticas; Estabelecido um quadro de auto-regulação dos media em Moçambique. Definido um código de ética a nível nacional. Indicadores Identificadas e estabelecidas relações de coordenação e articulação entre agências provedoras de cursos de formação aos jornalistas; Grau de cobertura dos media sobre assuntos ligados à transparência dos media; Pedidos de informações dos stakeholders sobre a transparência dos media, códigos de ética e mecanismos de auto-regulação; Grau de cobertura dos media sobre os prémios do MISA-Moçambique e MISA-Regional. Meios de Verificação Relatórios Satisfação dos jornalistas Observação directa Actividades Produção e distribuição de materiais centrados na necessidade de transparência dos media, códigos de conduta e sistema de auto-regulação; Publicação e distribuição da avaliação das necessidades e disponibilidade de informações a nível da SADC; Entrega de prémios jornalisticos a nível nacional e regional; Facilitar a formação de membros a nível nacional e regional; Apoiar as actividades de capacitação institucional dos media; Criar estratégias de sustentabilidade entre o MISA-Moçambique e seus membros para fazer face aos custos de reprografia; Participação activa do MISA-Moçambique na defesa dos direitos de liberdade de expressão dos seus membros no exercício das suas actividades. Estratégia E: Fundo Legal Resultados Definido o critério de elegibilidade para acessar ao fundo legal; Definidos os critérios de selectividade dos conflitos passíveis de serem cobertos pelo fundo legal; Contratado um jurista para prestar assistência jurídica aos membros do MISA-Moçambique em casos de lítigio nos tribunais; Criada uma comissão para analisar a elegibilidade e os motivos para acessar ao fundo legal. Indicadores Número de pedidos para patrocínio da assistência jurídica por parte dos membros do MISA-Moçambique. Meios de Verificação Relatórios Cartas Acompanhamento Actividades Influenciar a opinião pública através da divulgação dos processos, comunicados de imprensa e marchas de protesto contra os media ou profissionais; Aprofundar a liberdade de imprensa através de uma acção estratégica legal e persuassiva.