Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral

rede advogados misaO Instituto de Comunicação Social da África Austral – Capítulo Moçambicano (MISA-Moçambique) acaba de estabelecer uma rede Nacional de Advogados para a defesa de direitos humanos e liberdades de imprensa.

A rede, constituído por 13 advogados de todas as capitais provinciais, visa ajudar e defender jornalistas e cidadãos que sejam vítimas de perseguição, ameaças, agressão ou de outro tipo de violação decorrente do exercício da sua liberdade de informar ou de expressão.


Para a formalização da rede decorreu, no 27 de Setembro em curso, em Maputo, um workshop onde participaram todos os membros da rede.

No evento, foram harmonizados conhecimentos sobre a legislação, as liberdades de imprensa e de segurança dos jornalistas, os mecanismos internacionais e regionais para a defesa das liberdades.

rede advogados misa 1Na ocasião, o Presidente do MISA Moçambique, Fernando Gonçalves, disse que a seleção dos membros da rede de Advogados foi baseada no reconhecimento do trabalho que cada um dos membros desempenha na sua província no que diz respeito assistência de casos, baseados na promoção dos Direitos Humanos.

Segundo Gonçalves, o que se pretende com a rede é alargar o número de pessoas assistidas em casos de alguma violação das liberdades.

O MISA Moçambique considera violações de liberdade de imprensa, as ligadas a sonegação de informação, assaltos, suspensões e ou encerramento, censuras, ameaças, confiscação de material, detenções, ameaças e agressões fisicas. 

rede advogados misa 2Estas últimas violações, somente são consideradas violações quando acontecerem em pleno exercício da actividade jornalística.

O Presidente do MISA disse que os membros da rede no exercício da sua actividade não podem permitir que haja esse tipo de violações, daí que pediu aos mesmos para que, durante o seu trabalho, pautassem pela celeridade no processo de defesa das liberdades.