O núcleo do MISA-Moçambique em Sofala e o Presidente do Conselho Municipal da Cidade da Beira, engenheiro Daviz Simango, chegaram, esta segunda-feira, 10 de Abril, a um acordo para a extinção do processo judicial que este último movia contra o jornal Diário de Moçambique, com sede na cidade da Beira.

O processo, cujo julgamento estava marcado para o dia 13 do corrente mês de Abril, resultou do jornal ter publicado pronunciamentos do delegado político da Renamo, Albano Bulaunde, acusando Daviz Simango de estar a influenciar e comprar organismos internacionais para lhe atribuir prémios.

Estas acusações foram feitas durante uma conferência de imprensa, após Daviz Simango ter recebido da PMR-África o galardão de “Melhor município na recolha de resíduos sólidos” e “Melhor líder proactivo”.

O Diário de Moçambique teve o cuidado de ouvir o vereador municipal da Beira, José Manuel, antes da publicação da referida matéria noticiosa. Nesse contacto, José Manuel refutou todas as acusações feitas contra Daviz Simango.

No dia 10 de Abril em curso, o Núcleo Provincial do MISA-Moçambique em Sofala recebeu uma nota da Direcção Editorial do Diário de Moçambique, dando conta que havia sido notificada pelo Tribunal Judicial da Cidade da Beira, para um julgamento marcado para o dia 13 de Abril de 2017. Dizia a nota que o queixoso era o presidente do Conselho Municipal da Beira, Daviz Simango, num processo em que o edil acusava o jornal de o ter injuriado.

O MISA analisou o trabalho que deu origem ao processo, publicado no ano de 2015. Da análise, o MISA concluiu que:

1. A fonte de informação foi o delegado político da Renamo, Albano Bulaunde.
2. O Jornal Diário de Moçambique observou o princípio do contraditório, ouvindo a direcção Municipal, na pessoa de vereador institucional, José Manuel
3. Na altura, o vereador José Manuel, em defesa de Daviz Simango, refutou todas as acusações contra o edil.
4. O Diário de Moçambique seguiu todos os elementos para garantir uma informação isenta e imparcial
5. A matéria foi tratada por outros órgãos de comunicação social que igualmente, dentro do princípio do contraditório, ouviram o vereador institucional.

De seguida, o MISA-Moçambique, Núcleo de Sofala, solicitou um encontro com o edil da Beira. No princípio da noite do mesmo dia 10 de Abril de 2017, Daviz Simango aceitou e recebeu, no seu gabinete, o presidente do núcleo provincial, Rodrigues Luís. O MISA aconselhou o queixoso a reflectir sobre o objecto do processo e a considerar a possibilidade da sua extinção.

No final do encontro, o engenheiro Daviz Simango considerou o pedido do MISA, retirou a queixa e garantiu que ele mesmo iria contactar o director editorial do Diário de Moçambique, Artur Ricardo. Os contactos viriam a acontecer.

O advogado do Conselho Municipal da Beira, José Chitula, informou ao MISA que iria remeter, no dia 11 de Abril, o requerimento de retirada da queixa.

Posição do MISA

O MISA-Moçambique congratula-se com a decisão do presidente do Conselho Municipal da Beira, engenheiro Daviz Simango, de retirar a queixa. Este caso deve ser visto como exemplo de que o diálogo pode aproximar posições divergentes, dissipar equívocos e normalizar as relações entre partes em conflito.

O MISA-Moçambique apela aos jornalistas para que no exercício da nobre missão de informar pautem pela observância dos elevados padrões técnico-profissionais e pelos princípios éticos e deontológicos.

Finalmente, o MISA Moçambique felicita todos os jornalistas moçambicanos pela passagem, hoje, do Dia do Jornalista Moçambicano.