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Promovendo a Liberdade de Expressão na África Austral

Detido em Maputo mediumFoi com muita preocupação que Instituto de Comunicação Social da África Austral, capítulo de Moçambique (MISA- Moçambique), tomou conhecimento da detenção do jornalista Estácio Valoi, em pleno exercício da sua profissão, ocorrido no dia 7 de Abril, na cidade de Pemba, na Província de Cabo Delgado.

Valoi foi detido durante quatro horas na 2ª Esquadra da Polícia da República de Moçambique na Cidade de Pemba, quando estava a fazer a cobertura das cerimónias alusivas ao dia 7 de Abril, dia da Mulher Moçambicana (evento público). O jornalista foi levado algemada para a Esquadra.

Segundo apurámos, o comandante da Polícia que ordenou a detenção do jornalista estava acompanhado de agentes da polícia à paisana e uniformizados. Tudo começou quando o comandante, Aires Aureliano, ordenou que o jornalista não fizesse a cobertura fotográfica do evento alusivo ao dia da Mulher Moçambicana. O jornalista não acatou a decisão e justificou que se tratava de um evento público que qualquer pessoa podia tirar fotos.
A seguir o comandante pediu ao jornalista que se identificasse, mediante a apresentação de crachat ou credencial como jornalista.
Depois de discussão, o comandante da Polícia solicitou uma viatura do comando da Polícia e um efectivo da polícia para deter, algemar e levá-lo à 2ª esquadra.
O comandante e os seus agentes intimidaram e ameaçaram o jornalista com tiros. Ele foi levado por nove elementos da polícia. Arrancaram-lhe e desligaram o seu telemóvel, retiraram a memória do telefone.

Para o MISA-Moçambique, esta detenção jornalista não só representa uma forte ameaça como também grave violação às liberdades de imprensa e do direito à informação, sobretudo por visar um jornalista em evento público em que qualquer pessoa tinha acesso e podia fazer as fotografias que quisesse.
O jornalista foi detido em pleno exercício da sua função de recolha de informação para posteriormente tratar e publicar para o consumo do público de todo o país.

O MISA-Moçambique reitera o seu repúdio ao comportamento da Polícia da Republica de Moçambique e pede a responsabilização de todos os agentes envolvidos no acto.